Mulher é presa por amarrar e amordaçar prima de 14 anos em casa na Bahia
Uma mulher de 26 anos foi presa em flagrante ontem, por suspeita de amarrar e amordaçar uma prima de apenas 14 anos. A adolescente morava na casa para tomar conta das filhas da mulher, identificada como Taís Conceição dos Santos. Elas viviam no povoado de Taipu de Dentro, em Maraú, no litoral da Bahia.
Um vídeo que mostra a menina sendo libertada pela suspeita foi gravado por um ex-namorado dela, que repassou à imprensa local e o fez chegar à polícia. Em depoimento, a adolescente contou que ficou amarrada por cerca de 5 horas e que esta não foi a primeira vez.
A justificativa dada pela suspeita à polícia era de que queria impedir que a adolescente "fugisse de casa". Em ao menos duas ocasiões a menina ficou amarrada entre 10h e 15h, horário em que a prima saia para trabalhar.
A menina de 14 anos mudou de uma comunidade rural longínqua para morar com a prima há cerca de três meses. Segundo a delegada Carla Santos Ramos, o objetivo era ajudar a cuidar das duas filhas de Taís, de 5 e 7 anos, enquanto ela trabalhava.
Ao chegar na casa, porém, ela começou a passar por situações degradantes, incluindo não ser matriculada em uma escola e ter paralisado os estudos. Além disso, a adolescente relatou agressões da prima. "Ela disse que levou um chute no tórax e uma mordida. A própria autora admitiu que batia, mas com tapas", diz a delegada.
Em depoimento, a menina afirmou que não queria fugir, mas apenas sair — o que era proibido por Taís. "Ela contou que saiu uma vez de casa, e a prima disse que não queria mais que ela saísse, então a amarrava para evitar isso. Ela não queria fugir, queria apenas ter uma vida normal, ir à igreja", diz.
A adolescente resgatada passou a noite sob poder do Conselho Tutelar de Maraú e será devolvida à mãe hoje. Segundo o órgão, a adolescente está bem fisicamente e será acompanhada pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Relatórios periódicos da menina devem ser enviados ao conselho.
Taís será indiciada por tortura, maus-tratos e abandono intelectual. Ela está detida no presídio de Ilhéus, e o inquérito segue com prazo de finalização 10 dias, e outras pessoas serão ouvidas pela polícia. A mulher não tem advogado particular e está sendo defendida pela Defensoria Pública do Estado, que não comentou o caso. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
Como denunciar violência contra crianças e adolescentes
Denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100 (inclusive de forma anônima), na delegacia de polícia mais próxima e no Conselho Tutelar de cada município.
Se for um caso de violência que a pessoa estiver presenciando, pode ligar no 190, da Polícia Militar, para uma viatura ir no local. Também é possível se dirigir ao Fórum da Cidade e procurar a Promotoria da Infância e Juventude.
Quem não denuncia situações de perigo, abandono e violência contra crianças e adolescentes pode responder pelo crime de omissão de socorro, previsto no Código Penal. A lei Henry Borel também prevê punições para quem se omite.
Funcionários públicos que se omitem no exercício de seus cargos, em escolas, postos de saúde e serviços de assistência social, entre outros, podem responder por crime de prevaricação.
Reportagem
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