Carlos Madeiro

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Reportagem

Renan rejeita conciliação com Lira em ação no STF: 'Adversários declarados'

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que não tem interesse em uma audiência de conciliação na queixa protocolada pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL) por supostos crimes contra a sua honra. O caso tem a relatoria do ministro André Mendonça.

Na petição entregue no último dia 29, os advogados de Calheiros afirmam que os dois são "adversários políticos declarados" e que uma audiência entre eles, como sugere a PGR (Procuradoria-Geral da República), seria "infrutífera" para chegar a uma conciliação.

O próprio Parquet [MPF] já se manifestou pela rejeição da queixa-crime, tendo em vista que, diante dos fatos narrados, o querelado [Arthur Lira] encontrava-se abarcado pela imunidade material parlamentar. Diante do exposto, requer o regular prosseguimento do feito [ação].
Petição dos advogados de Renan

Entenda o caso

Em julho de 2023, Lira apresentou uma queixa-crime à Justiça Federal de Brasília e afirmou que foi alvo de calúnia, difamação e injúria por Calheiros.

O ex-presidente da Câmara relatou à Justiça uma publicação no Instagram, em dezembro de 2022, na qual o senador relacionou Lira a desvios de verbas públicas, irregularidades no chamado "orçamento secreto" e interferência na Polícia Federal em Alagoas.

O caso, entretanto, mudou de tribunal, após Calheiros questionar no STF que o processo deveria tramitar na suprema corte por conta da sua prerrogativa do foro de função. A defesa de Lira entendia que as falas não tinham relação com o exercício do mandato —e por isso não estariam protegidas pela imunidade parlamentar.

O ministro André Mendonça concordou com os argumentos da reclamação e suspendeu o caso da 1ª Vara Criminal de Brasília (veja a decisão), e o STF assumiu a causa.

Desafetos

Os dois políticos têm uma longa história de rivalidade política em Alagoas, que se acentuou com a ascensão de Lira no cenário nacional ao assumir à presidência da Câmara dos Deputados. A partir de então, eles passaram a trocar farpas públicas.

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Paulo Dantas (MDB)
Paulo Dantas (MDB) Imagem: Divulgação

Em Alagoas, os dois lideram os maiores grupos políticos, com 90% das prefeituras sob comando de um dos dois partidos chefiados por eles. A vantagem é do MDB, chefiado por Renan, que em 2024 conquistou 65 prefeituras, contra 27 do PP, de Lira. Além disso, o MDB tem o governo do estado, com Paulo Dantas.

Em 2026, Lira e Renan podem travar, pela primeira vez, um embate eleitoral direto, já que o deputado tem planos para concorrer ao Senado, mesma Casa em que Renan tentará a reeleição.

Entretanto, a disputa de Lira ao cargo ainda é vista como incerta, já que o acerto dele seria para sair candidato ao Senado em uma chapa com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL), que disputaria o governo de Alagoas. Mas JHC tem dado sinais de que pode romper o acordo e concorrer ao Senado, em vez de disputar o governo, o que tornaria a eleição de Lira mais difícil e forçaria o deputado a concorrer à reeleição.

Disputa trava indicação ao STJ

Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL)
Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) Imagem: Divulgação / MPAL

A definição, porém, ainda não ocorreu porque JHC está dedicado a tentar fazer sua tia, a procuradora Marluce Caldas, do MP (Ministério Público) de Alagoas, ser a escolhida pelo presidente Lula como ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela é a única mulher a compor uma lista tríplice enviada a Lula — a vaga espera preenchimento há mais de um ano.

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Uma das barganhas de JHC para ganhar força com Lula na indicação é que a mãe dele, Eudócia Caldas (PL), poderia passar a integrar a base do governo no Senado, algo visto como importante para votações na casa.

Os dois são cogitados para se filiar ao PSB, deixando assim o partido de Jair Bolsonaro (PL) e passando para fileiras lulistas em 2026. Entretanto, Lula estaria esperando a oficialização da saída do PL é um sinal "mais concreto" de que haverá, de fato, essa aproximação. Além disso, Lula tenta um acerto dos líderes alagoanos para 2026 e não colocar ainda mais fogo na disputa de nomes importantes em Brasília.

Marluce é apontada por muitos como favorita à vaga, mas sabe-se que Lula tem sofrido pressões a favor e contra a procuradora. Nos bastidores, fala-se que uma das vozes contrárias seria a do próprio Lira, que vê o acordo como um empecilho à seu plano de concorrer ao Senado.

Já Renan tem feito elogios a Marluce e a JHC e seria um dos interlocutores da indicação dela ao STJ, desde que passasse por um acordo que o beneficiasse. Ele também diz que o MDB estaria de portas abertas para receber o prefeito de Maceió. "Para Alagoas seria melhor ter JHC que Lira no Senado", disse recentemente à coluna.

Se decidir concorrer ao governo, JHC teria de encarar o ex-governador Renan Filho (MDB), que é ministro dos Transportes de Lula. Apesar da grande aprovação na capital, JHC sofre de um certo isolamento político, sem nenhum prefeito do partido no interior.

A ideia seria que, nesse cenário, JHC arriscaria alto em deixar mais de dois anos e meio de mandato na prefeitura para tentar se eleger ao governo sem base no interior.

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Por isso, interlocutores ligados aos Calheiros tentam convencer que ele saia ao Senado, em um acordo em que o MDB o apoiasse aberta ou veladamente. A ideia é que, juntos, eles teriam chances extremamente altas de faturarem as duas cadeiras de Alagoas no ano que vem.

Reportagem

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