A fila do jatinho e o almoço salgado do Congresso
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O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, dividindo-se em três correntes sobre como as plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdos. A disputa central gira em torno do artigo 19, que atualmente estabelece que as plataformas só respondem por danos se desacatarem decisão judicial.
O tema é um dos destaques do episódio desta semana do A Hora, podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo, disponível nas principais plataformas. Ouça aqui.
"O Supremo está decidindo até onde elas têm que responder, se elas precisam esperar uma decisão judicial para agir, se elas têm que agir de antemão", explicou Bilenky. Três grupos se formaram: o primeiro, linha dura, inclui Fux, Toffoli e Fachin, que defendem a obrigação das plataformas derrubarem conteúdos por iniciativa própria. "O voto do Toffoli é o mais duro de todos, e o Fachin foi na linha dele querendo derrubar esse artigo", detalhou Bilenky. Moraes e Cármen Lúcia devem acompanhar.
No meio termo está Barroso, que deve ser seguido por Gilmar Mendes. Do lado liberal estão Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os votos decisivos virão de Zanin e Flávio Dino. "Espera-se que o Dino possa estar entre a posição do Gilmar Mendes e a do Toffoli", avaliou a colunista do UOL. Como são nove votos em disputa, quem conseguir cinco definirá a orientação.
O cardápio que Lula apresenta aos líderes partidários para zerar as contas
Thais Bilenky e José Roberto de Toledo
O governo Lula apresentará amanhã um "cardápio" de medidas fiscais aos líderes partidários para equilibrar as contas públicas, após duas semanas de crise desencadeada pela polêmica do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O encontro marca uma mudança de estratégia do Ministério da Fazenda, que agora prioriza a negociação prévia com o Congresso antes de anunciar qualquer medida.
"Eles estão muito fechados em copas. Não estão adiantando nada. Justamente porque eles querem dar a notícia, apresentar as medidas para os líderes dos partidos políticos no Congresso em primeira mão", explicou José Roberto de Toledo. A preocupação ficou explícita quando Haddad adiou um anúncio previsto para terça-feira, transferindo-o para domingo após reunião com Lula e os presidentes das duas casas legislativas.
Segundo Thais Bilenky, o ministro enfatizou a necessidade de manter tudo em sigilo, "que os primeiros a saber e decidir juntos são os presidentes da Câmara e do Senado" para evitar repetir o erro de atropelamento da primeira tentativa com o IOF. As medidas já estão prontas e terão impacto principalmente a partir de 2026, estendendo-se para 2027 e anos seguintes.
Quem é quem na fila do jatinho do governo
Thais Bilenky e José Roberto de Toledo
Um problema técnico em um voo comercial entre Brasília e São Paulo, presenciado pela colunista Thais Bilenky, revelou uma curiosa dinâmica do poder no governo federal: a ordem de precedência para o uso dos jatinhos da FAB (Força Aérea Brasileira). O episódio, que deixou ministros esperando por horas no aeroporto, expôs um sistema hierárquico que remonta à ditadura militar e continua a definir quem tem prioridade no transporte aéreo oficial.
A regulamentação atual tem suas raízes em 1972, durante o governo Médici. Em 2020, Bolsonaro reformulou parcialmente essas regras, e posteriormente o Ministério da Defesa detalhou o funcionamento através de portaria normativa.
Segundo informações obtidas via Lei de Acesso à Informação junto ao Comando da Aeronáutica, o presidente da República possui aeronave própria e não compete por espaço. O vice-presidente Geraldo Alckmin é o primeiro da fila. Em seguida vêm os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal.
Entre os ministros, a Casa Civil de Rui Costa lidera a lista, seguida por Justiça, Defesa, Relações Exteriores e Fazenda. O Ministério de Portos e Aeroportos, recém-criado, ganhou a sétima posição por ser um desmembramento do Ministério dos Transportes. A fila continua com Agricultura, Educação, Cultura, Trabalho, chegando aos últimos colocados: Secretaria de Relações Institucionais, Comunicação Social, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e Banco Central.
Segundo José Roberto de Toledo, a frota oficial conta com sete aeronaves, "quatro da Embraer e três Learjet", mas nem sempre todas estão operacionais. As limitações ficam evidentes em viagens longas, como a do ministro Mauro Vieira à Espanha, que "teve que dormir em Cabo Verde, no meio do Atlântico" porque "o avião da FAB não tem autonomia para chegar na Europa", revelou o colunista do UOL.
O sistema permite exceções: emergências de saúde furam a fila, assim como questões de segurança comprovadas. Vale lembrar que alguns ministros optam por não usar o transporte oficial. Alckmin é conhecido por seus hábitos franciscanos e frequentemente escolhe a última fileira do avião para sentar em voos comerciais. Marina Silva também prioriza voos comerciais, se recusa a andar de executiva e quando desembarca no país se recusa a usar as filas de autoridades. Um caso emblemático ocorreu nas eleições de 2022, quando Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, viajou em voo comercial de São Paulo para Brasília no dia da votação.
O sistema de precedência dos jatinhos governamentais reflete não apenas a hierarquia formal do poder, mas também aspectos da cultura política brasileira e as complexas negociações que envolvem o exercício da autoridade no país.
Antes de Lula, só Dom Pedro 2º entre os imortais franceses
Thais Bilenky e José Roberto de Toledo
Durante sua visita oficial à França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva protagonizou um evento quase inédito na diplomacia brasileira: tornou-se apenas o segundo brasileiro em mais de 150 anos a ser homenageado pela prestigiosa Academia Francesa. O último havia sido Dom Pedro 2º, em 1872.
A Academia Francesa, fundada pelo Cardeal Richelieu no reinado de Luís 13, foi fechada durante a Revolução Francesa e reaberta pelo Napoleão Bonaparte, em 1803. A instituição tem 40 membros conhecidos como Os Quarenta ou Os Imortais e é a grande inspiração da Academia Brasileira de Letras que, inclusive, usa esse título dos 'Imortais'. Sua função é regulamentar o uso, o vocabulário e a gramática do idioma francês.
Desde sua fundação, apenas 19 chefes de Estado foram homenageados pela Academia. O mais recente foi o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em 2019. O convite para Lula partiu do secretário perpétuo da Academia, o escritor libanês Amin Maalouf, que é de Beirute, mas radicado na França, muito conhecido no mundo inteiro.
Durante a cerimônia, que acontece de forma tradicional, a Academia decide uma palavra que vai ser discutida pelo homenageado. A palavra escolhida para Lula foi 'multilateralismo', revelada apenas poucas horas antes da chegada do homenageado. Embora não seja completamente inédita, já que existe 'multilateral', representa uma derivação de uma palavra que o Lula usa bastante.
Em sua fala, Lula abordou as origens da língua portuguesa, mencionando a influência francesa, a origem latina e também do tupi-guarani e das línguas africanas, como Yoruba e Quimbundo, que segundo o presidente, foram trazidas "nos porões da escravidão". Lula ainda falou sobre sua própria trajetória: "comi pão na minha vida pela primeira vez, com sete anos de idade, só tenho diploma primário e curso técnico, o restante eu aprendi na vida pra sobreviver".
Ao explicar o conceito de multilateralismo, Lula definiu que multilateral descreve a negociação que envolve vários países, muitas partes, e multilateralismo é um conceito, segundo ele, mais abrangente, que fala de valores e da tentativa de encontrar soluções negociadas e coletivas. O presidente argumentou que o multilateralismo foi decisivo no processo de descolonização, proibição de armas químicas e biológicas, afirmação de direitos humanos, promoção do livre comércio, proteção do meio ambiente e solução de conflitos mundo afora.
No entanto, Lula alertou: "Infelizmente estamos nos esquecendo dessas lições. Defender instituições multilaterais é defender instituições democráticas e vice-versa". A fala ganha relevância no contexto atual, considerando que "o Macron e o Lula têm esse interesse muito alinhado de se contrapor à Trampilândia", comentou Thais Bilenky.
A visita também serviu para reforçar a sintonia entre os dois líderes, que se dão muito bem e mostram intimidade quando se encontram, gerando repercussão nas redes sociais. Além do aspecto protocolar, a viagem teve objetivos práticos: Lula aproveitou para pedir ao presidente francês que "abra seu coração" para o acordo entre União Europeia e Mercosul, apesar da resistência dos agricultores franceses.
O presidente brasileiro destacou que tem seis meses de mandato à frente do Mercosul e que sua meta é fechar esse acordo, contando com a colaboração de Macron. "Vamos ver se essa sintonia que eles esbanjam vai funcionar na prática", finalizou Bilenky.
Podcast A Hora, com José Roberto de Toledo e Thais Bilenky
A Hora é o podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras pela manhã nas plataformas de podcast e, à tarde, no YouTube. Na TV, é exibido às 16h. O Canal UOL está disponível na Claro (canal nº 549), Vivo TV (canal nº 613), Sky (canal nº 88), Oi TV (canal nº 140), TVRO Embratel (canal nº 546), Zapping (canal nº 64), Samsung TV Plus (canal nº 2074) e no UOL Play.
Escute a íntegra nos principais players de podcast, como o Spotify e o Apple Podcasts já na sexta-feira pela manhã. À tarde, a íntegra do programa também estará disponível no formato videocast no YouTube. O conteúdo dará origem também a uma newsletter, enviada aos sábados.
Reportagem
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