Quem é o advogado italiano que Zambelli contratou para evitar extradição

Professor de Direito na Universidade de Bérgamo, Pieremilio Sammarco, advogado que irá defender a deputada federal licenciada Carla Zambelli na Itália, tem histórico de atuação em casos de grande repercussão e especialização em mídia, internet e direito comparado.

O que aconteceu

Zambelli contratou advogado italiano para tentar evitar extradição. Sammarco é professor de Direito Privado Comparado na Universidade de Bérgamo e advogado com experiência em disputas envolvendo políticos italianos e casos de alta visibilidade. Defesa será feita junto ao Ministério da Justiça italiano.

A deputada brasileira foi incluída na difusão vermelha da Interpol após condenação no STF por mandar invadir os sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ela deixou o país rumo à Itália antes de ser presa. A Constituição italiana permite a extradição de nacionais, mas a decisão final cabe ao governo italiano, que tem discricionariedade para aceitar ou não o pedido brasileiro.

Advogado representou fundador do Movimento 5 Estrelas em disputa contra ex-premiê. Em 2024, Sammarco defendeu o comediante Beppe Grillo, fundador da legenda, em uma disputa judicial contra o ex-primeiro-ministro Giuseppe Conte. O processo envolvia o direito de Conte utilizar o símbolo oficial do partido, após um racha político interno. Criado com discurso anticorrupção e antissistema, o Movimento 5 Estrelas tem perfil populista e já fez alianças tanto com a direita quanto com a esquerda na Itália.

Também atuou na defesa da ex-prefeita de Roma em caso de difamação. Virginia Raggi, primeira mulher a comandar a capital italiana, governou de 2016 a 2021, eleita pelo Movimento 5 Estrelas. Sua gestão foi marcada por polêmicas administrativas e disputas judiciais, incluindo acusações de irregularidades na nomeação de servidores. No caso em que Sammarco atuou, a ex-prefeita respondia por suposta difamação após declarações públicas contra adversários políticos.

O advogado já presidiu comissão de censura cinematográfica italiana. Entre 2009 e 2016, ele comandou a Comissão de Revisão Cinematográfica, órgão vinculado ao Ministério da Cultura da Itália responsável por analisar, classificar e, quando necessário, restringir a exibição de obras audiovisuais no país. Durante sua gestão, o colegiado avaliava filmes e outras produções com base em critérios de faixa etária, conteúdo sensível e adequação ao público.

Direito privado

Com 54 anos, o advogado nasceu em Roma e tem trajetória consolidada no meio jurídico e acadêmico italiano. Doutor em Direito Privado Comparado pela Universidade de Roma Tor Vergata, com titulação obtida em 1999, ele é professor titular na Universidade de Bérgamo desde 2021, após seis anos como professor associado. As informações constam de currículo elaborado pela própria universidade.

Antes, formou-se com láurea máxima (110/110 cum laude) em Direito na Universidade Sapienza de Roma, em 1992. Em 1993, concluiu um MBA na Universidade LUISS Guido Carli, também em Roma.

Advogado desde 1996, Sammarco é habilitado para atuar perante a Corte de Cassação e os tribunais superiores italianos desde 2009. Seu escritório fica em Roma, com foco em direito civil, comercial, bancário, empresarial, mídia e propriedade intelectual.

É autor de livros sobre responsabilidade na internet e redes sociais. Entre suas principais obras estão "Giustizia e social media" (2019), sobre justiça e redes sociais, e "La revisione cinematografica ed il controllo dell'audiovisivo" (2014), sobre controle de conteúdos audiovisuais.

Produção acadêmica de Sammarco inclui mais de 60 artigos e capítulos de livros. Os temas abordam contratos, responsabilidade civil, direito digital e tutela dos direitos da personalidade, com destaque para questões envolvendo mídia e novas tecnologias.

Ele integra comitês editoriais de revistas jurídicas e participa de congressos internacionais. Sammarco faz parte de conselhos científicos e editoriais ligados ao direito comparado, ao direito digital e à comunicação, e é frequentemente convidado como palestrante em eventos acadêmicos na Itália e no exterior.