Delegado da PF vai ao STF como testemunha e descobre que é investigado

Ministro afirmou que inquérito foi prorrogado após pedido da PGR. Segundo Moraes, a investigação segue em andamento após um pedido do procurador-geral da República para a Polícia Federal. Pelim ficou visivelmente incomodado ao tomar conhecimento da situação.

O próprio delegado já depôs à PF neste caso. Como não havia sido indiciado no relatório apresentado pela PF, ele e a defesa de Anderson Torres entendiam que ele não estava sendo mais investigado.

Diante do cenário exposto por Moraes, porém, ele foi ouvido como investigado. Na prática, ao ser ouvido nesta condição ele tem direito de ficar em silêncio e de não se autoincriminar.

O depoimento do investigado, porém, pode ter peso 'menor' que o de uma testemunha. Como as testemunhas têm obrigação de dizer a verdade, a avaliação sobre os depoimentos de investigados e testemunhas é diferente.

Moraes avisou que medida era para impedir que depoimento fosse anulado. Ministro explicou à defesa de Torres que, se a investigação for encerrada sem o delegado ser formalmente indiciado, o depoimento dele passará a ser avaliado como de testemunha. Ministro ainda lembrou que cabe à PGR decidir se denuncia ou não os investigados independente do indiciamento da PF.

Na verdade, a PET 11552 [número da investigação] não encerrou suas finalidades. Foi dado um último prazo, então as investigações prosseguem. Vislumbro aqui que o depoente é investigado e é citado em vários depoimentos de testemunhas e outros investigados, então na mesma forma eu já aviso ao depoente que ele tem direito ao silencio e à não autoincriminação, pode se recusar a responder qualquer indagação.
Alexandre de Moraes, ministro do STF, durante audiência nesta manhã

Inquérito sobre blitze da PRF no segundo turno é sigiloso. Informações trazidas por Moraes durante a audiência estavam em sigilo até então. Foi no âmbito dessa investigação que a PF prendeu o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, em agosto de 2023. Ele foi solto um ano depois, em agosto de 2024. Vasques também é réu na ação penal sobre o golpe.

Mais testemunhas negaram reuniões sobre golpe

Na parte da tarde, foram ouvidas mais testemunhas de defesa de Anderson Torres. Ao todo, foram tomados depoimentos de seis pessoas, sendo quatro atuantes na gestão de Torres no Ministério da Justiça e na Polícia Federal, o ex-ministro da Educação Victor Veiga Godoy e a ex-subsecretária de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do DF Cintia de Castro.

Audiências foram rápidas. As testemunhas negaram ter recebido alguma orientação política de Torres para o segundo turno das eleições de 2022. Elas depuseram sobre reunião ocorrida no Ministério da Justiça após o primeiro turno das eleições daquele ano com diferentes autoridades, incluindo policiais federais e policiais rodoviários federais. Todos negaram que o ministro tenha passado alguma orientação ou plano para atuarem de forma política na segurança do segundo turno.

Testemunhas detalham mais reuniões. Já o ex-ministro da Educação Victor Godoy depôs sobre a reunião ministerial ocorrida em junho de 2022 e cujo vídeo veio à tona na investigação sobre tentativa de golpe. Cíntia de Castro relatou a reunião realizada na véspera do 8 de janeiro na Secretaria de Segurança Pública do DF e explicou o planejamento que fizeram para preparar o policiamento para as manifestações de 8 de janeiro de 2023