Família de baixa renda em SP terá R$ 150 ao mês de programa contra pobreza
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou hoje um programa de combate à pobreza no estado que inclui acompanhamento individualizado para cada família e o pagamento de R$ 150 mensais para uma parcela dos beneficiários.
O que aconteceu
Objetivo é atender 105 mil famílias até 2026. Desse total, 35 mil são famílias que hoje estão abaixo da linha da pobreza (renda per capita inferior a R$ 280 por mês). O estado tem hoje 634 mil famílias nessa condição. As outras 70 mil famílias que são alvo do programa até 2026 têm renda per capita acima da linha da pobreza, mas inferior a meio salário mínimo (R$ 759, em 2025).
Programa turbina outros já existentes. Com o envolvimento de nove secretarias, o programa estadual prevê integrar 29 políticas públicas estaduais de todas as áreas. Prevê também a inclusão de ações sociais promovidas pelos municípios, que terão que aderir ao programa.
O governo afirmou que enviará à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) o projeto de lei que cria o SuperAção, como foi batizado. O programa terá um investimento de R$ 500 milhões. Desse valor:
- R$ 110 milhões vão para municípios elegíveis na primeira onda de implantação do programa;
- R$ 85 milhões vão para auxílio direto às famílias;
- R$ 51 milhões serão para auxilio de proteção social (para famílias com renda per capita abaixo de R$ 218 e com insegurança alimentar);
- R$ 104 milhões serão para contratar agentes.
Como vai funcionar
O programa é voltado para famílias cadastradas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo (R$ 759, em 2025) per capita. O CadÚnico é o cadastro do governo federal para receber benefícios sociais. No total, São Paulo tem 2,2 milhões de famílias que se enquadram nesse critério.
Cada família receberá atendimento individualizado de um agente, explicou o governo. Um agente atenderá no máximo 20 famílias, que serão visitadas mensalmente. Para isso, a previsão é contratar e treinar 567 agentes e 38 supervisores. Eles definirão, em conjunto com os municípios, qual dos dois tipos de atendimento a família receberá.
Programa de Atenção à Família (Paif)
Para famílias com integrantes que não podem trabalhar por algum motivo. Por exemplo, por ter pessoas com deficiência e idosos que precisam de cuidadores. Serão incluídas famílias com renda per capita de até R$ 218, beneficiárias ou não o Bolsa Família, do governo federal. Elas passarão a receber pouco mais de R$ 150 mensais por 12 meses, prorrogáveis por mais 12.
Programa Superação da Pobreza
Atenderá famílias com integrantes que podem trabalhar, mas não o fazem por algum motivo. Segundo o governo, haverá uma "jornada personalizada" elaborada pelo agente, com três módulos: Proteger (com duração média de seis meses), Desenvolver (com duração de outros seis meses), e Incluir (com duração de um ano).
- Proteger: conecta as famílias ao conjunto dos programas oferecidos pelo estado para que a família tenha condição de avançar para outros módulos;
- Desenvolver: para que as pessoas se qualifiquem profissionalmente, o módulo conecta as famílias ao EJA (Educação de Jovens e Adultos). Famílias receberão ajuda de custo para se qualificar.
- Incluir: conecta os membros das famílias a vagas e oportunidades de empreendedorismo de acordo com os perfis profissionais locais. A família recebe incentivo para inclusão produtiva e pelo cumprimento de meta
Incidência de informalidade e trabalho insuficiente é mais alta na população mais pobre. O governo do estado destacou que 62% dos trabalhadores mais pobres não têm carteira assinada —na população geral, o percentual é de 37%. Além disso, 51% deles estão subutilizados na força de trabalho (desempregadas, trabalhando menos horas do que poderiam e gostariam ou que desistiram de procurar emprego). Na população geral, o índice é bem menor, de 11%.
O programa foi desenvolvido ao longo de um ano. Será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, chefiada pela economista Andrezza Rosalém. As equipes envolvidas mantiveram diálogo com instituições como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, foram realizadas conversas como o economista Ricardo Paes de Barros, professor do Insper e considerado um dos "pais" do Bolsa Família.
Tarcísio disse que o programa é inspirado nos "melhores programas de superação da pobreza do mundo". "Queremos que as pessoas conquistem direitos sociais por meio da renda e do aumento do poder aquisitivo", disse. Também afirmou que o programa garante o direito ao trabalho e à emancipação. Ele ainda destacou que "a fé e a crença" são os pontos mais importantes na "superação da pobreza".
"Não se trata da discussão 'vamos dar o peixe ou ensinar a pescar'. Isso não vai levar a nada", disse Tarcísio. O programa, segundo o governador também vai oferecer segurança alimentar.
'Não é atender no varejo'
Em São Paulo, 2,5 milhões de famílias recebem transferência de renda, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social. "Estamos dialogando para construir soluções inovadoras, estudamos programas similares. Queríamos ver os erros de cada um desses programas", disse ela. "Não é atender no varejo, mas olhar o que a família precisa e dar as condições para ela". Rosalém também disse que houve um olhar para as diferenças territoriais de São Paulo.
Ela disse que o governo esta formando uma coalizão contra a pobreza. "O programa que São Paulo está construindo vai muito além da transferência de renda", afirma. Segundo ela, o agente vai montar com a família um plano de desenvolvimento familiar. A ideia é que ele atenda a necessidade das famílias e que elas permaneçam dois anos no programas e mais seis meses sendo acompanhadas pelos agentes.
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